Documentos para Recadastramento 2025
⚠️ Atenção Importante
O servidor aposentado e pensionista que não tenha acesso à internet deverá comparecer no posto de atendimento, na data e horário agendado.
É obrigatório levar os documentos originais, inclusive dos dependentes, se houver.
🚨 NÃO serão aceitas cópias dos documentos.
1. Servidores Aposentados
Documentos Obrigatórios:
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Documento de identificação: RG;
- Comprovante de residência atualizado (emitido com menos de 60 dias) junto com o ANEXO II;
- Certidão de Casamento, Escritura pública de União Estável ou sentença judicial que reconheça a União Estável;
- Ficha Escolar 18 ou 19 para os demais cargos (ou preencher o ANEXO III, se não houver);
- Históricos Escolares ou Diplomas originais (referente à progressão salarial para Professores).
2. Dependentes (Cônjuge, Filho até 21 anos, Tutelados e Curatelados)
Cônjuge ou Companheiro(a)
- Documento de identificação do dependente (RG, CNH ou Registro de Conselho Profissional);
- CPF (obrigatório em todas as idades).
Filhos até 21 anos
- CPF (obrigatório em todas as idades);
- Certidão de Nascimento (apenas para menores de 21 anos que não possuírem outro documento de identificação);
- Termo de Curatela, Tutela ou Guarda Definitiva (nos casos necessários).
Dependentes Econômicos
- Documento que comprove a Dependência Econômica (conforme ANEXO IV);
- CPF (obrigatório em todas as idades);
- Certidão de Nascimento (apenas para menores de 18 anos que não possuírem outro documento de identificação);
- Termo de Curatela, Tutela ou Guarda Definitiva (nos casos necessários).
3. Pensionistas
Documentos Obrigatórios:
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Documento de identificação: RG;
- Comprovante de residência atualizado (emitido com menos de 60 dias) junto com o ANEXO II;
- Documentos do Instituidor da Pensão por Morte.
